Mário Vaz Maia e o caso das agressões: a defesa esclarece os pormenores da detenção

A onda de detenções de agentes da PSP por alegadas agressões nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa, continua a fazer manchetes. Desta vez, o foco recai sobre um rosto conhecido do público: Mário Vaz Maia, irmão do popular cantor Nininho Vaz Maia, integra a lista de 15 polícias visados nesta megaoperação.

O tribunal decidiu suspender as funções de Mário Vaz Maia, uma medida aplicada apenas a dois dos acusados. Para esclarecer o que levou a esta decisão, o seu advogado, Carlos Melo Alves, compareceu perante a TV 7 Dias com explicações detalhadas sobre o caso.

Os detalhes da medida de coação

Durante as audições, o tribunal distribuiu diferentes medidas de coação entre os 15 agentes: prisão domiciliária para quatro, suspensão de funções para dois (incluindo Mário Vaz Maia) e Termo de Identidade e Residência para os restantes. Segundo o causídico, a suspensão não foi a medida mais pesada porque "o tribunal entendeu que os indícios que existiam eram frágeis em relação a ele".

A razão pela qual Mário Vaz Maia não recebeu uma medida mais leve prende-se com um detalhe crucial: ele admitiu estar presente no local. "Em relação a muitos dos outros arguidos, aquilo que não se provou é que eles estavam sequer lá na esquadra quando houve estas situações", explicou Carlos Melo Alves. No caso do seu cliente, não havia espaço para ambiguidades — ele reconheceu ter estado ali.

O que aconteceu naquela noite

A situação em questão envolveu uma chamada por violência doméstica. De acordo com o relato do advogado, quando os polícias chegaram ao local, o agressor começou a insultar os agentes e recusou cumprir a ordem de detenção. Numa altercação que se seguiu, o homem caiu e sofreu duas nódoas negras na cabeça.

Carlos Melo Alves é claro: estas lesões estão "muito longe de se pensar que aquilo é tortura". O detalhe intrigante da história é que este mesmo suspeito foi a julgamento e foi condenado pelas injúrias dirigidas aos polícias. Só depois, já com representação legal, é que apresentou a queixa por agressão.

A convicção da defesa

Apesar da pressão mediática e do escândalo que envolve o caso, a defesa mantém-se firme na sua posição. Carlos Melo Alves garante que Mário Vaz Maia "atuou de acordo com as regras de um polícia" e que tudo o que fez resultou do exercício legítimo das suas funções.

O advogado revelou ainda que Nininho Vaz Maia, o cantor, ficou preocupado com os acontecimentos, mas "acreditou sempre que o irmão estava inocente". É também esta a certeza absoluta da defesa: "Se estas provas se mantiverem, não há nenhuma dúvida de que o irmão do Nininho terá de ser absolvido porque ninguém pode ser condenado com indícios frágeis".

Carlos Melo Alves conclui frisando que as acusações baseiam-se apenas nas indicações do Ministério Público, sublinhando a fragilidade das provas que sustentam o processo.