Cantor Miguel Bravo condenado por abuso sexual de menores e pornografia infantil

O desfecho do caso judicial envolvendo o cantor Miguel Bravo chegou esta segunda-feira. O Tribunal de Évora proferiu sentença condenando o artista a uma pena suspensa de quatro anos e meio de prisão pelos crimes de abuso sexual de menores e pornografia infantil. Além disso, o tribunal determinou que Miguel Bravo deverá indemnizar a vítima com 500 euros.

A leitura do acórdão sofreu um pequeno atraso relativamente à data inicialmente marcada, resultado da ausência da juíza responsável pelo processo por razões pessoais. Superado esse obstáculo, a sentença foi finalmente tornada pública no início da semana, fechando assim a primeira instância do processo.

Durante toda a fase de julgamento, o cantor permaneceu em liberdade, mas sob condições restritivas. Miguel Bravo estava obrigado a apresentar-se duas vezes semanalmente perante as autoridades e tinha proibição total de contactar a vítima. Além disso, ficou impedido de utilizar redes sociais.

A situação veio à tona em julho de 2024, quando o artista foi detido após a apresentação de uma queixa formal pela mãe da menor. De acordo com os factos considerados provados pela acusação, Miguel Bravo trocou mensagens com a rapariga, que nessa altura tinha apenas 12 anos, solicitando inclusive o envio de fotografias de natureza íntima.

Conforme consta nos autos processuais, o contacto entre ambos começou após um encontro que reuniu as duas famílias. A acusação indicou ainda que o cantor e a vítima estiveram juntos presencialmente durante um jantar realizado em janeiro, integrado numa festa de Natal promovida por um clube motard em Évora.