Cate Blanchett apresenta plataforma revolucionária para defender identidades contra usos indevidos de IA

Num gesto de destaque para a proteção dos direitos digitais, Cate Blanchett apresentou publicamente, esta quarta-feira, o Registo de Consentimento Humano (Human Consent Register), uma plataforma digital de acesso livre desenvolvida pela RSL Media. O lançamento oficial aconteceu numa sessão especial realizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e visa resguardar o nome, o rosto e a voz das pessoas contra utilizações não autorizadas por sistemas de inteligência artificial.

A cofundadora da empresa esteve acompanhada pela diretora executiva Nikki Hexum e pela eurodeputada Eva Maydell durante a apresentação. Blanchett deixou clara sua posição sobre o tema: "Na era da Inteligência Artificial, a sua identidade é a sua propriedade intelectual e todos têm o direito de decidir como a IA pode ou não utilizá-la". Segundo a artista, o mecanismo "dá a todos uma voz e uma forma de agir em relação às permissões de IA, ajudando a preservar e proteger a confiança em todo o panorama de IA em constante evolução".

A plataforma, acessível através de rslmedia.org, permite que qualquer pessoa insira os dados que constituem sua identidade jurídica e artística, selecionando que tipo de autorização concede aos sistemas informáticos. Num segundo momento, o espaço virtual também assegurará a proteção de marcas registadas e de criações originais.

Esta iniciativa surge na sequência de um posicionamento claro de Blanchett em janeiro, quando se juntou a mais de 800 profissionais das artes na assinatura de uma carta aberta acusando as grandes empresas tecnológicas de cometerem "roubo" de propriedade intelectual.

Hexum, responsável pela direção executiva da empresa, enfatizou que "o consentimento é um direito humano", defendendo a autonomia individual de cada um. "Uma pessoa deve poder dizer: 'Este sou eu, isto é o que permito, isto é o que não permito e esta é a forma segura de me contactar, caso precise de me contactar'", explicou a executiva, justificando a escolha do Parlamento Europeu por ser uma instituição que "está a liderar o caminho nos direitos digitais e na utilização responsável da IA".

O conceito foi bem recebido pela eurodeputada Eva Maydell, que o descreveu como "uma ferramenta que torna os direitos transparentes, reforça a confiança e coloca a criatividade humana no centro do progresso tecnológico". Scott Mann, cofundador da Flawless e responsável pelo desenvolvimento de ferramentas para o setor audiovisual, também validou a iniciativa. "As ferramentas de IA devem aumentar a criatividade humana, não substituí-la, mas, para que isso aconteça, o consentimento precisa de ser claro, acessível e acionável", partilhou.

A plataforma, que conta com apoio institucional da Creative Artists Agency, funciona através de um sistema de semáforos com três níveis de autorização: verde (permissão irrestrita), amarelo (utilização condicional) e vermelho (proibição total). Com este registo disponível, as empresas tecnológicas podem consultar se os conteúdos pretendidos se encontram protegidos, embora esta verificação não constitua, por enquanto, um imperativo legal na maioria das jurisdições internacionais.

O evento contou ainda com a presença do realizador Steven Soderbergh e de diversos representantes do setor empresarial e político.