Isabel Moreira critica propostas legislativas sobre identidade de género: "PSD quer virar-se Chega?"

Isabel Moreira não poupou críticas às iniciativas legislativas da direita respeitantes à autodeterminação da identidade de género, utilizando as redes sociais para expressar o seu descontentamento. A parlamentar do PS fundamentou o seu argumento num parecer técnico de 11 páginas da Ordem dos Médicos, bem como nas posições da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), acusando os proponentes de cometer erros concetuais por falta de conhecimento adequado.

Na sua intervenção pública, Moreira questionou diretamente a estratégia política do grupo parlamentar social-democrata. "O Parecer da Ordem dos Médicos, em 11 páginas, tal como a CIG, dá cabo das iniciativas da direita que destroem a autodeterminação da identidade de género, para além de confundirem conceitos com enorme ignorância. O PSD vai insistir em ser Chega?", escreveu a deputada.

O parecer técnico-científico emitido pela Ordem dos Médicos identifica fragilidades significativas nos projetos de lei em discussão. De acordo com o documento, "algumas propostas legislativas assentam em imprecisões conceptuais relativas à distinção entre identidade de género, incongruência de género e disforia de género, bem como numa compreensão simplificada da complexidade do sexo biológico, que não reflete o conhecimento médico atual". A organização profissional assinala ainda que existe "confusão entre reconhecimento jurídico da identidade de género e intervenção clínica na incongruência de género" em determinadas circunstâncias.

A instituição médica levantou também preocupações sobre a preservação da prática clínica e do acompanhamento personalizado dos pacientes, opondo-se a restrições impostas por via legislativa. "A imposição legislativa de proibições terapêuticas absolutas não reflete o enquadramento das principais diretrizes científicas internacionais", refere o texto, sublinhando que qualquer regulamentação deve "preservar a autonomia profissional dos médicos" e "evitar a interdição legislativa abstrata de intervenções clínicas", mantendo o enfoque na salvaguarda de menores com variações do desenvolvimento sexual.