Mãe de Afonso Leitão avisa Catarina Miranda sobre limites legais da privacidade

A polémica envolvendo Afonso Leitão e Catarina Miranda ganhou um novo capítulo com a intervenção pública de Rita Leitão, mãe do ex-concorrente. Através das redes sociais, ela partilhou uma análise de um especialista jurídico que aborda os perigos legais de expor a vida privada de ex-companheiros.

O conflito entre os dois já tinha tomado uma dimensão legal, algo que Afonso Leitão havia confirmado no programa «Dois às 10». Agora, com as palavras de Rita Leitão, a questão ganha peso jurídico adicional.

O advogado José Paulo Pinho, cujo texto foi republicado pela mãe de Afonso, faz uma análise incisiva sobre o que é permissível quando um relacionamento termina. Segundo o especialista, descobrir uma possível infidelidade pode gerar sofrimento e frustração, mas isso não justifica certas ações: "Tal não confere a ninguém o direito de aceder ao telemóvel do companheiro sem autorização, divulgar mensagens privadas, expor a sua vida pessoal em programas de televisão, redes sociais ou revistas, nem difundir alegações sobre a sua saúde ou sobre alegadas doenças, sejam elas verdadeiras ou falsas".

A publicação enfatiza ainda que os direitos fundamentais não desaparecem quando uma relação chega ao fim. "O fim de uma relação não elimina os direitos fundamentais à privacidade, ao bom nome, à imagem e à reserva da vida privada", sublinha o parecer jurídico.

O alerta mais grave surge no final da reflexão compartilhada: "A atitude de quem pratica tais ilícitos é legalmente censurável e pode acarretar responsabilidade civil e, em determinadas circunstâncias, responsabilidade criminal". Estas palavras reforçam a posição defensiva que a família de Afonso Leitão tem mantido nesta controvérsia com Catarina Miranda, deixando claro que a questão pode ter desdobramentos nos tribunais.