Jornalista questiona coincidências suspeitas entre revelações judiciais e operações policiais

A jornalista Sandra Felgueiras trouxe à discussão pública um tema que merecia muito mais atenção: o timing extraordinariamente conveniente de certas operações policiais face a revelações mediáticas críticas ao sistema judicial português.

Tudo começou quando o juiz Ivo Rosa concedeu uma entrevista exclusiva à TVI e à CNN Portugal, onde lançou acusações graves contra o Ministério Público, comparando as suas práticas às da antiga PIDE. No dia imediatamente seguinte, Portugal acordou com a notícia de operações de busca cirúrgicas dirigidas ao Partido Socialista.

Felgueiras não vê isto como coincidência isolada. A jornalista recua até novembro de 2023, recordando um padrão similar. Poucos dias após o programa Exclusivo da TVI expor a situação das gémeas luso-brasileiras — duas crianças amigas do filho do Presidente da República que receberam tratamento de quatro milhões de euros no Hospital de Santa Maria — o Ministério Público avançou com buscas ao gabinete do então primeiro-ministro António Costa, bem como a residências de ministros e outros elementos políticos. João Galamba permanece até hoje como arguido sem acusação formal.

Na mesma manhã das operações, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, dirigiu-se a Belém para uma conversa com Marcelo Rebelo de Sousa que continua envolvida em sigilo absoluto. Horas depois, Costa apresentava a sua demissão, apesar de ter sido reeleito com maioria absoluta apenas nove meses antes.

O escândalo das gémeas foi rapidamente ofuscado pelo tumulto político, embora tenha causado danos significativos à popularidade presidencial. A partir daí, o tabuleiro político nacional transformou-se completamente: o Partido Socialista enfrentou uma travessia do deserto política, Luís Montenegro chegou ao Governo, e André Ventura e o Chega conheceram uma ascensão meteórica.

Agora, anos depois, Felgueiras aponta para novos padrões perturbadores. Ivo Rosa revelou ter sido alvo de oito inquéritos-crime que o levaram a ser monitorizado durante um ano, com levantamento do segredo fiscal e bancário, aparentemente sem fundamento legal. O juiz denunciou perseguição por parte de Luís Neves, então diretor da Polícia Judiciária e hoje ministro da Administração Interna, bem como por procuradores como Albino Pinto e Orlando Romano. Tudo terá começado após uma denúncia anónima que só poderia ter vindo de alguém com conhecimento profundo dos processos internos.

No tribunal de primeira instância, apenas dois juízes tinham acesso total aos dossiês: Ivo Rosa e Carlos Alexandre, o magistrado conhecido por ter mandado prender José Sócrates e Luís Filipe Vieira, entre outras figuras políticas proeminentes.

A coincidência é notória: os oito inquéritos tiveram prosseguimento após Ivo Rosa ter rejeitado a acusação de quatro mil páginas da Operação Marquês — precisamente do Ministério Público que depois o investigaria e lhe negaria acesso aos registos de vigilância.

A entrevista foi transmitida em duas partes. Na primeira, Rosa confessou: "Obviamente que fui espiado". Na segunda, refletindo sobre a invasão da sua privacidade, afirmou: "Todos nós temos coisas a esconder", sublinhando porém que "a nossa privacidade é algo que temos de preservar".

Na quinta-feira seguinte, o novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, tinha uma deslocação marcada ao Parlamento. Antes da segunda parte da entrevista de Rosa ir para o ar, vários jornalistas já sabiam que viria "uma nova bomba".

E assim foi. Quando Guerra entrou no Parlamento, os canais transmitiam em direto as buscas e detenções realizadas pela manhã. Quatrocentos inspetores da Polícia Judiciária estiveram na sede do PS e em várias casas e empresas de suspeitos de contratos ilegais, detendo o assessor de José Luís Carneiro, a sua esposa, o seu sócio e um empresário espanhol. Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, perguntaria a Guerra se não se tratava de "uma grande coincidência". A resposta foi um categórico "não", com a justificação de que um juiz havia autorizado as buscas.

Felgueiras, porém, levanta uma questão crucial: uma autorização de buscas tem validade de trinta dias, permitindo escolher o momento da execução. Isto seria considerado normal se a "Operação Imergente" — assim designada pela Polícia Judiciária — não fosse um dos crimes mais diretos de investigar. A jornalista recorda ter realizado a mesma investigação com o colega Marco Alves no seu primeiro mês como diretora da revista Sábado. Passaram cerca de quatro anos sem qualquer repercussão pública. O conteúdo revelado correspondia exatamente ao âmbito das buscas e aos alvos detidos. A complexidade era nula: as provas estavam todas em portais públicos.

Perante este cenário, Felgueiras questiona a afirmação de Guerra sobre a ausência de coincidências. O facto permanece: as ações contra o PS sucederam precisamente no dia seguinte à entrevista de Ivo Rosa.

O juiz acusou o Ministério Público de práticas autoritárias — algo que deveria ter desencadeado um amplo debate público sobre o funcionamento da instituição. Mas o mediatismo das operações abafou essa discussão. Sobre as graves acusações, o responsável máximo respondeu apenas que as vigilâncias foram autorizadas por um desembargador, algo que a comunicação social, segundo ele, propositadamente nunca mencionou.

Voltando às datas coincidentes, a diretora recorda que a Operação Influencer, apesar de ter origem numa investigação do extinto programa Sexta às 9 da RTP, também avançou dias depois da revelação sobre as gémeas luso-brasileiras.

Para Felgueiras, a memória pode ser frágil para alguns, mas existem sempre quem consiga conectar as peças deste complexo puzzle que representa a democracia portuguesa. A jornalista conclui com um alerta grave sobre a evidente degradação do Estado de direito, que ocorre perante a inércia incompreensível de quase toda a gente — começando pelos políticos que continuam a varrer os problemas para debaixo do tapete.