Tribunal da Relação confirma absolvição final de Fernando Valente no caso da grávida da Murtosa

A justiça portuguesa marca um ponto final em mais um capítulo de um dos casos criminais que mais marcou a opinião pública nos últimos tempos. O Tribunal da Relação do Porto confirmou esta quinta-feira que Fernando Valente sai completamente ileso de todas as acusações que pesavam sobre si relacionadas com o desaparecimento e presumível morte de Mónica Silva, a mulher grávida desaparecida na Murtosa.

Com esta decisão, a corte validou a sentença anterior emanada do Tribunal de Aveiro, criando o que se designa juridicamente por "dupla conforme" — quando duas instâncias consecutivas chegam a conclusões idênticas. A partir deste momento, apenas recurso ao Tribunal Constitucional com base em matérias estritamente constitucionais poderia alterar este desfecho.

O arguido vê-se agora completamente desvinculado das graves acusações que o imputavam: homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa. A decisão judicial consolida a sua liberdade perante a lei, ainda que o mistério que envolveu este caso permaneça por resolver.

Os acontecimentos que chocaram Aveiro

Tudo começou na noite de 3 de outubro de 2023, quando Mónica Silva, com 33 anos e sete meses de gravidez, saiu de casa na Murtosa dizendo aos filhos menores que ia tomar um café. Nunca mais regressou.

Os investigadores da Polícia Judiciária desenvolveram uma teoria segundo a qual Fernando Valente — com quem a mulher manteria um relacionamento e seria o alegado pai do bebé — a teria ido buscar a casa e levado para um apartamento familiar situado na Torreira. Nesse local, alegadamente, o crime teria ocorrido. A investigação sugeria ainda que Valente e o seu pai teriam procedido a uma limpeza minuciosa do espaço para eliminar vestígios.

As operações de busca abrangeram diversas propriedades da família e as águas da Ria de Aveiro, mas o corpo de Mónica Silva nunca foi encontrado.

A falta de provas convincentes

Apesar da ausência de cadáver e confissão, o Ministério Público recorreu da primeira absolvição, solicitando a aplicação da pena máxima. Os procuradores apoiaram-se em evidências indiretas, nomeadamente as localizações registadas nos telemóveis e os movimentos documentados durante a noite do desaparecimento.

Porém, o tribunal entendeu que os indícios reunidos não eram suficientemente robustos para ultrapassar a dúvida razoável e fundamentar uma condenação de semelhante gravidade. Fernando Valente sempre negou qualquer envolvimento nos factos, mantendo a sua inocência ao longo de todo o processo judicial.

Após a detenção, o homem cumpriu prisão preventiva e posteriormente esteve sujeito a prisão domiciliária antes de ser libertado pela primeira instância. A decisão do Tribunal da Relação do Porto agora encerra definitivamente o processo criminal para o principal suspeito, deixando em aberto a questão fundamental: o que realmente aconteceu à grávida da Murtosa?